O encontro também contaria com a participação de representantes DER, porém a advogada do órgão, Rejane Karam, entrou em contato informando sua ausência no encontro.
Agricultores de Toledo e Quatro Pontes estiveram reunidos no Auditório Acary de Oliveira, nesta terça-feira (15), para tratar assuntos relacionados ao não pagamento das indenizações, por parte do Governo Estadual, a alguns proprietários que tiveram áreas expropriadas durante a construção da PR-467, no trecho entre os municípios. Ao todo, 52 interessados participaram do encontro, sendo que, segundo informações do Sindicato Rural de Marechal Candido Rondon, que possui extensão em Quatro Pontes, onze agricultores se encontram no impasse, enquanto em Toledo, com base em dados do Sindicato Rural Patronal, aproximadamente 50 proprietários foram prejudicados.
O encontro também contaria com a participação de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER), porém a advogada do órgão, Rejane Karam, entrou em contato, via telefone, informando que não poderia estar presente nesta reunião devido a compromissos na capital federal e também devido ao fato do levantamento dos dados referentes aos processos de indenizações ainda não estar concluído pelo DER. O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, destacou que a definição da data de realização da reunião partiu da própria advogada e, diante da situação, sugeriu que fosse realizada uma ata para oficiar o próprio DER, bem como o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Pepe Richa, e o governador Beto Richa.
A situação dos produtores já se arrasta há vários anos e voltou à tona após o anúncio da duplicação do trecho que atualmente está sob os cuidados do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). “A partir de 2010 esta estrada especificamente passou a pertencer ao Governo Federal. As questões anteriores a esta data permanecem sob responsabilidade do Governo Estadual, cabendo a ele quitar as indenizações que não foram pagas”, comentou Beto.
A preocupação dos proprietários é que agora o local passará novamente por intervenções e que os mesmos problemas possam ocorrer. O presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Paludo lembrou que alguns proprietários entraram na justiça enquanto estão aguardando uma posição do governo do Estado do Paraná. Paludo ainda citou que devido à fala do superintendente do DNIT, José da Silva Tiago, a respeito da possibilidade desta dívida prescrever após cinco anos. Outro proprietário, Marcelo Girardi, sugeriu que os Sindicatos Rurais da região juntamente com suas assessorias jurídicas realizem um estudo das possibilidades de solução destas questões e as apresente aos proprietários envolvidos, como forma de esclarecimento a respeito da melhor alternativa de resolução de suas pendências.
A falta de informação também é uma situação que tem tirado o sono dos prejudicados. Marli Gellen esteve presente no encontro para expor a situação dos seus pais e afirmou que a o fato de até o momento não haver solução, bem como a proposta de duplicação, causar temor pela saúde dos pais idosos. “Não sei se eles suportariam mais uma vez perderem parte da chácara”, comentou. A discussão foi acompanhada pelo assessor jurídico do Sindicato Rural Patronal de Toledo, Leonildo Baggio, que afirmou a necessidade de analisar todos os casos em questão e apresentar os anseios aos órgãos competentes. “Os representantes das prefeituras de Toledo, Marechal Candido Rondon e Quatro Pontes, juntamente com os advogados e presidentes dos sindicatos, DER e DNIT, devem sentar-se e debater a questão das indenizações por desapropriação de terras e, de forma imprescindível, é necessária a presença da advogada do DER Rejane Karam”, frisou.
A ata do encontro, bem como a lista com a assinatura dos presentes será encaminhada para o DER, para a Secretaria Infraestrutura e Logística do Estado e ao Gabinete do governador do Paraná, Beto Richa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário