Toledo Notícia: Trabalhos de revisão do Plano Diretor de Toledo aconteceram nesta terça-feira

Na terça-feira (29), na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Toledo, aconteceu o encontro do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor (CMDAPD). Na ocasião, foram realizadas duas reuniões simultâneas, uma que acontece, diariamente para decidir detalhes técnicos do Plano Diretor, e na outra foram chamados secretários e representantes de Secretarias Municipais para discutir as ações relacionadas às políticas sociais do município. A última atualização do Plano Diretor foi no ano de 2006, e segundo a Lei Federal, que regulamenta o documento, ele deve ser revisto a cada dez anos no mínimo.

Para discutir trabalhos que podem ser incluídos no que tange as políticas sociais estiveram presentes no encontro representantes das Secretarias de Cultura, Juventude, Políticas para Mulheres, Educação, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo, Habitação e Urbanismo, Segurança e Trânsito, Esporte e Lazer e Assistência Social e Proteção à Família.

Já na segunda, que tratou sobre os dados técnicos, foram ampliadas as tratativas sobre o parcelamento do solo urbano do município. “Nós estamos pegando toda a lei que existe hoje, passando artigo por artigo e fazendo a verificação de cada um deles. O que ainda é necessário nós vamos manter. Em função da lei ser de 2006, revisamos e apontamos o que está desatualizado e incluímos itens que hoje são realmente necessários”, afirmou a arquiteta da equipe Técnica de Revisão do Plano Diretor, Carine Bortolin.

Para os secretários e representantes foram mostradas as ações que haviam sido planejadas em 2006, quais foram realizadas e quais não foram. “Foi feito um levantamento do que cada Secretaria produziu neste período e oque falta fazer. Nós montamos planilhas e cada secretária ou secretário vai levar para a sua equipe, chamar os seus seguimentos e verificar o que ainda é necessário que se faça”, comentou a integrante da Coordenação Geral do Plano Diretor, Ires Damian Scuzziato, lembrando que as metas que estão obsoletas serão substituídas por outras. “O Plano Diretor é para 10 anos, então nós temos que pensar para mais uma década”, pontuou.

Segundo o presidente da CMDAPD e secretário de Planejamento Estratégico, Jadyr Cláudio Donin, os trabalhos com o Plano Diretor começaram já no ano de 2013, sendo estipulado um prazo de dois anos para a revisão completa do documento. O secretário ainda explicou que foi criada uma Coordenação Geral para garantir o bom funcionamento dos trabalhos. “Para um bom andamento, não só das câmaras técnicas, como o desenvolvimento de todo o trabalho de revisão, nós pensamos em algo que organize a parte estrutural do Plano Diretor, que tratará do município como um todo”. Além disso, Jadyr ainda explicou o porquê da Administração Municipal iniciar a revisão do Plano antes do prazo estipulado por Lei Federal. “Plano Diretor perfeito não existe, o que nós queremos é fazer com que tenha o mínimo de falhas para que a população possa ser melhor atendida em todos os âmbitos do município”. A previsão é que até o final do ano o Plano Diretor esteja totalmente revisado e a disposição da população.

Programação

Para a revisão do Plano Diretor é importante que a população participe e dê opinião sobre o que deve ser feito. “Nós temos que pensar que o Plano deve ser amplamente participativo. Têm que contar com todos os conselhos instituídos no município, os diversos seguimentos da sociedade civil, enfim, de toda a comunidade, trazendo sugestões. Ele é elaborado pensando nas pessoas que moram no município, para dar uma melhor qualidade de vida para elas”, apontou Ires.

Para que isso seja realizado, logo após as câmaras técnicas, serão realizadas audiências públicas em todo o município para que a comunidade dê sua opinião sobre o que deve ser feito e incrementado no novo Plano Diretor. Após esta etapa, o Plano será entregue na Câmara de Vereadores.

Calendários das Câmaras Técnicas

As câmaras técnicas realizadas são abertas ao público, para que todos possam participar e dar opiniões sobre o que deve ser feito.

Câmara 1: Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo e Perímetro Urbano

Reunião: Segundas-feiras, das 14h às 17h

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo